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Resultado: 27 matérias

  • Projeto de Lei nº 9507/2006

    PREVÊ RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS GORDUROSOS DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 17/02/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46024/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2006 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9506/2006

    ALTERA A LEI 1.637/69, PARA VEDAR CASO DE COBRANÇA POR RELIGAÇÃO DE ÁGUA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 17/02/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46023/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/03/2006 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9504/2006

    DENOMINA "RUA JOSÉ GIATTI" VIA PÚBLICA DO BAIRRO PONTE SÃO JOÃO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 09/02/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 45987/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/04/2006 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6669/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9503/2006

    INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À MORTALIDADE MATERNA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 09/02/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 45986/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/02/2006 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9502/2006

    ASSEGURA, NOS LARES E ABRIGOS MUNICIPAIS, TRATAMENTO ESPECIAL AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL LEVE.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 09/02/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 45985/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/02/2006 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9501/2006

    INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA ESCLARECEDORA DOS CUIDADOS COM A SAÚDE BUCAL.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 09/02/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 45984/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/02/2006 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9500/2006

    INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE IDOSO EM DOMICÍLIO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 09/02/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 45983/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/02/2006 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral